Realizou-se, nos dias 8 e 9 de maio, o primeiro Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) presencial desde o início da crise pandémica. Com a Serra da Estrela como pano de fundo, os dirigentes associativos reuniramse na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (Covilhã). Nestes encontros debatem-se importantes temáticas relacionadas com o Ensino Superior português em que participam Federações Académicas e Associações Académicas e de Estudantes.
Este ENDA Covilhã contou com a presença de cerca de 80 estruturas estudantis, sendo respeitadas todas as normas de higiene e segurança estabelecidas pela DGS. Nesta edição debateram-se temas como a Ação Social e Sucesso Escolar, Inovação Pedagógica e Reestruturação Curricular e Financiamento e Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
ENDA Covilhã 2021: Ação Social e Sucesso Escolar
Em relação à Ação Social e Sucesso Escolar, destacou-se a necessidade de rever o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE). Destaca-se, igualmente, a necessidade da rever o regime de prescrições no Ensino Superior Público. Só assim será possível impedir que as prescrições sejam um instrumento discriminativo pelas dificuldades socioeconómicas dos Estudantes.
Para além disto, as Federações e Associações de Estudantes defendem ainda:
- um reforço da dotação orçamental;
- um aumento do valor de bolsa média com vista a combater as dificuldades sentidas por parte dos estudantes;
- para estudantes de mestrado, a fixação do valor base da bolsa em 125% da propina efetivamente paga até ao limite de 3,5 IAS (1535,84€);
- avaliação regular e revisão de acompanhamento dos valores das bolsas.
Falou-se também das lacunas ao nível do alojamento. Perante a falta de cumprimento do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior, as estruturas associativas exigem a conceção de um plano detalhado com os objetivos anuais de disponibilização de camas até 2026.
Inovação Pedagógica e Reestruturação Curricular
No que diz respeito à Inovação Pedagógica e Reestruturação Curricular, abordam-se as fragilidades expostas pela pandemia provocada pelo SARS-CoV-2. Para isso, foi solicitada a implementação das seguintes medidas:
- Número mínimo de horas obrigatórias de formação pedagógica regular;
- Flexibilidade na criação de oportunidades para realizar unidades curriculares em outras unidades orgânicas;
- Estímulo à criação de formações em regime pós-laboral;
- Revisão da forma de acesso ao ensino superior para o regime pós-laboral.
Afinal, com as constantes exigências do mercado de trabalho, é necessário assegurar um processo de atualização contínua. Neste contexto, destaca-se a crescente valorização dos programas de pós-graduações pelos estudantes, tendo sido referida a necessidade, também de criar bolsas de doutoramento e de emprego qualificado.
Ademais, reforça-se a necessidade de orientar os programas de investigação e desenvolvimento para a resolução dos desafios atuais, nomeadamente ao nível do clima e da transição digital.
Enda Covilhã 2021: Outro Tópicos
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, as esturutras associativas enaltecem a meta estabelecida em 3% de investimento do PIB em Inovação e Desenvolvimento, priorizando a transferência de conhecimento na Recuperação de Portugal.
Em matérias de Financiamento, as estruturas estudantis apelam a criação de um quadro legal que considere que as taxas e emolumentos devem estar contemplados no financiamento público necessário ao funcionamento das IES. , garantindo a impossibilidade das Instituições cobrarem taxas por requerimentos, inscrições, matrículas e outros documentos comprovativos.
Atendendo às consequências da COVID-19, é importante reforçar a divulgação e os serviços de apoio à comunidade estudantil relacionados com problemas de saúde mental.
Para alargar o acesso ao património cultural, propõem-se a extensão da gratuitidade do acesso a museus e monumentos nacionais tutelados pela DGPC a todos os estudantes do Ensino Superior e jovens até aos 25 anos residentes na União Europeia.
Finalmente, as estruturas associativas alertam para a necessidade de se inovar na forma de aprender, sendo necessária a adoção de um modelo de ensino multidirecional. Relativamente às infraestruturas e equipamento tecnológico, deverá investir-se na modernização, assegurando o seu gratuito acesso. Sugere-se ainda a valorização da componente pedagógica na progressão da carreira e avaliação docente.
Próximo ENDA
O próximo Encontro Nacional de Direções Associativas Ordinário terá lugar na cidade de Setúbal, nos dias 4 e 5 de setembro.
Descobre outras notícias e artigos sobre o mundo académico aqui e subscreve a nossa newsletter para updates regulares!
