A Brigada Estudantil é uma plataforma de vários coletivos de estudantes que procura mobilizar a população académica em prol da igualdade no ensino superior e do progresso social.
Para além de defenderem medidas imediatas no âmbito da vida académica, como a eliminação de propinas e o acesso à habitação a preços justos, a Brigada Estudantil pauta-se também pela luta contra o racismo, o machismo, a homofobia e assume-se, também, como antifascista e ecologista.
Assim, face ao atual panorama de desigualdades e falta de condições que muitos estudates sofrem na pele, a Brigada Estudantil convocou, para dia 17 de novembro, Dia Internacional do Estudante, uma manifestação em várias cidades do país por um Ensino Superior justo. Entre outros, este movimento defende um Ensino Superior onde os estudantes possam:
- Estudar, sem encargos nem entraves, defendendo o fim das propinas;
- Viver condignamente, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à habitação;
- Integrar o mercado de trabalho com remunerações justas, com a garantia de igualdade de género e equilíbrio entre vida profissional, familiar e o lazer;
- Viver numa sociedade sustentável, plural e inclusiva.
O Ensino Superior e a mobilidade social
Sem a implementação de medidas imediatas, esta plataforma de estudantes alerta para a prepetuação do elitismo no acesso e frequência do ensino superior, pondo em causa o papel da educação na redução das desigualdades.
De facto, as políticas relacionadas com o ensino superior, que deveriam facilitar a mobilidade social dos estudantes menos favorecidos – o chamado elevador social – continuam a falhar. De acordo com um estudo da Edulog (Fundação Belmiro de Azevedo), o nosso sistema de ensino continua a reproduzir desigualdades económicas e sociais.
Por outras palavras, quem é pobre tem menos oportunidades com o atual sistema de ensino, enquanto que estudantes com mais poder económico têm mais hipóteses no acesso aos cursos superiores mais procurados e com maiores médias. Por exemplo, 70% dos estudantes de medicina são filhos de pais com formação universitária e somente 8% têm bolsa de estudo.
Ação Social: O papel do Estado
Segundo a Brigada Estudantil, “a lei das propinas veio igualmente desresponsabilizar o Estado do cumprimento das suas funções constitucionais, condenando o sistema de ensino à asfixia financeira e à privatização, na sequência de décadas de desinvestimento e subfinanciamento”. Ao mesmo tempo, a plataforma acusa o Estado de adoptar uma visão economicista e tecnocrática do ensino superior.
De facto, na útlima década, a redução da dotação do orçamento de estado para a ação social transferiu para as Instituições de Ensino Superior a responsabilidade de apoiar os estudantes mais desfavorecidos. Isto coloca sobre as IES uma maior pressão para aumentar as suas receitas próprias, o que pode explicar o degradar da atenção dada ao que realmente importa: O Ensino e as condições em que o mesmo é ministrado.
Neste âmbito, a Brigada Estudantil afirma que “as nossas instituições de ensino superior mostraram, mais uma vez que estão apenas preocupadas com o lucro e continuaram a cobrar propinas, taxas e emolumentos, enquanto assistimos à deterioração das condições de vida das nossas famílias”.
Para além disso, olhando para o panorama geral, vemos que, em 2019 o orçamento total para a Ação Social é 15% inferior ao de 2010, ainda que o número de estudantes matriculados seja 0,4% superior.
Geração à Rasca 2.0: O manifesto
A Brigada Estudantil faz uma reflexão e diz que “somos a geração que se habituou a não ter expectativas sobre um futuro sem precariedade, nem sobre poder morar onde quer. Que adia estudos porque não os pode pagar, ou estuda sufocada no seu preço. Que não sabe o que é viver sem estar numa crise económica, já tendo passado por três. Que sai à rua para exigir um planeta habitável, mas que recebe apenas promessas vazias e mãos cheias de nada.”
Se considerarmos o panorama atual, conseguimos também observar que o modelo de aulas online veio agravar ainda mais as desigualdades no Ensino Superior. Há estudantes que não têm as condições mínimas para acompanhar as atividades letivas: basta pensar em estudantes sem computador, com más ligações à internet, com agregados familiares numerosos e habitações sem espaço para estudar, quanto mais assistir, sem perturbações, às aulas.
Assim, a Brigada Estudantil produziu o manifesto Geração à Rasca 2.0, onde alega que a falta de comunicação, os problemas de alojamento e as assimetrias no acesso a materiais que viabilizassem o acesso às aulas online só vieram demonstrar a pertinência da luta por um ensino superior justo, quer no seu acesso quer na sua frequência. Caso nenhuma ação seja tomada, corre-se o risco de perpetuar a Universidade como um “espaço cada vez mais restrito, inacessível e elitista” quando o Ensino Supeiror deveria ser um “espaço de inclusão, formação e desenvolvimento intelectual e cultural”
E agora?
Em jeito de conclusão, a Brigada Estudantil marca a sua posição: “Se o ensino superior não é para todos, não é justo para ninguém. É com esta premissa e com a convicção de que o direito à educação tem de ser alargado a todas as pessoas que continuaremos nas ruas até à eliminação das propinas”.
A Brigada Estudantil adianta que a manifestação “Geração à Rasca 2.0” começa no Largo de Camões, em Lisboa, às 16h de dia 17/11, estando previstas também vigílias na Praça da República, em Coimbra, e na Praça dos Leões, frente à reitoria da Universidade do Porto.
Se não puderes marcar presentça e te identificares com a causa, segue a Brigada Estudantil no Instagram, Facebook e visita o site!
